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  Termos de Serviço do ClubeMed Bem-vindo(a) ao ClubeMed! Ao usar o ClubeMed e quaisquer dados ou informações acessados por meio dele, você concorda estar obrigado (i) pelos Termos de Serviço do ClubeMed (inclusive entre outros, todas as isenções de responsabilidade, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade neles contidas), (ii) pelas Políticas de Privacidade do ClubeMed incorporada neste documento, (iii) pelas Políticas de Conteúdo do ClubeMed, também incorporadas neste instrumento, e (iv) por esses termos e condições adicionais estabelecidos abaixo. Todos esses termos em conjunto são denominados como "Contrato". 1. Relação do usuário com o ClubeMed 1.1 O uso de produtos, software, serviços e sites da web do ClubeMed (denominados coletivamente "Serviços" neste documento e excluindo quaisquer serviços fornecidos ao usuário pelo ClubeMed de acordo com um contrato por escrito separado) por parte do usuário está sujeito aos termos de um contrato entre o usuário e o ClubeMed. "ClubeMed" significa ITL SOCIAL WEB LTDA, empresa com sede e domicílio na Av. Tancredo Neves, N-620, Mundo Plaza Torre Empresarial, Sala 1107, Caminho das Árvores, CEP-41820-020, Salvador/Ba, Brasil. Este documento explica como é constituído o contrato e apresenta alguns dos seus termos. 1.2 Exceto se acordado de outra forma por escrito pelo ClubeMed, o contrato do usuário com o ClubeMed incluirá sempre, no mínimo, os termos e condições apresentados neste documento. Tais termos são denominados "Termos Universais". 1.3 O contrato do usuário com o ClubeMed também incluirá os termos de quaisquer Notificações Legais aplicáveis aos Serviços, além dos Termos Universais. Todos esses termos são referidos a seguir como "Termos Adicionais". Nos casos em que forem aplicáveis Termos Adicionais a um Serviço, tais termos estarão disponíveis para leitura por parte do usuário nesse Serviço ou por meio do uso do mesmo. 1.4 Os Termos Universais, juntamente com os Termos Adicionais, formam um acordo com efeito jurídico entre o usuário e o ClubeMed relativamente ao uso dos Serviços por parte do usuário. É importante que o usuário os leia com atenção. Coletivamente, este contrato é denominado "Termos". 1.5 No caso de haver alguma contradição entre o que indicam os Termos Adicionais e o que indicam os Termos Universais, deverão prevalecer os Termos Adicionais em relação a esse Serviço. 2. Aceitação dos Termos 2.1 Para usar os Serviços, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos. 2.2 O usuário pode aceitar os Termos: (A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo ClubeMed na interface do usuário para qualquer Serviço; ou (B) usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o ClubeMed considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento. 2.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o ClubeMed; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços. 2.4 Antes de continuar, o usuário deverá imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos Universais em seus registros. 3. Uso dos Recursos do ClubeMed Os Usuários, quer estejam fazendo uma oferta de emprego ou produto, concordam e aceitam que o ClubeMed não está envolvido na presente transação e não tem controle sobre qualquer aspecto dos bens e serviços assim ofertados ("Itens"). Você concorda em não responsabilizar o ClubeMed pelo conteúdo, pelas ações ou omissões de outros usuários, pelos Itens por eles oferecidos, por qualquer prejuízo monetário ou financeiro resultante de transações não concluídas ou pela controvérsia resultante dessa transação. O ClubeMed não é responsável e exime-se expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada à oferta, à venda, ao desempenho, à qualidade, à segurança ou à ilegalidade dos Itens oferecidos, ou reivindicação proveniente da capacidade dos Usuários de oferecerem esses Itens, da capacidade dos compradores de pagar por esses Itens, do vendedor de concluir efetivamente a transação ou do comprador de devolver um Item, ou de quaisquer declarações ou garantias feitas por terceiros relacionadas aos Itens. Você concorda que, ao usar o ClubeMed, não oferecerá quaisquer Itens para venda dos quais não possua total direito de propriedade ou permissões adequadas que lhe dêem direito de oferecer esses Itens para venda ou que esteja, de outra forma, em violação com qualquer lei. As licenças concedidas por você ao ClubeMed, de acordo com a Cláusula 11 dos Termos de Serviço do ClubeMed: ("Licenças") para usar seus conteúdos ou Itens (em conjunto, "Conteúdo") para prestar os serviços terminam dentro de um prazo razoável comercialmente após você remover o Conteúdo do ClubeMed ou deletar sua conta no ClubeMed. Entretanto você compreende e concorda que cópias residuais do seu Conteúdo poderão permanecer em mídias de backup. Você compreende e concorda que as Licenças concedidas por você ao ClubeMed irão permanecer válidas e eficazes relativamente a qualquer Conteúdo, incluindo conteúdos incluídos em Conteúdos ofertados através dos recursos do ClubeMed, como selos ou temas, e que após você remover o Conteúdo do ClubeMed ou deletar sua conta, (i) tais conteúdos ainda estarão disponíveis para os usuários do ClubeMed que os tenham integrado em seus perfis e (ii) o ClubeMed fará esforços comercialmente razoáveis para evitar que os usuários do ClubeMed instalem Itens que contenham seu Conteúdo se tais usuários não tenham ainda integrado seu conteúdo ao perfil do ClubeMed. Você compreende e concorda que a se o ClubeMed, a seu exclusivo critério, permitir a inserção de URLs em qualquer Item ou recurso do ClubeMed, as páginas relacionadas às URLs deverão cumprir as Políticas de Publicidade. Na extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em defender e manter indene o ClubeMed, seus prepostos, diretores, empregados e agentes, de e contra qualquer demanda, dano, obrigações, perdas, responsabilidades, custas ou débitos, e despesas (incluindo mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de (i) seu uso e acesso do ClubeMed, (ii) sua violação de quaisquer disposições deste Contrato, (iii) sua violação de qualquer direito de terceiro, incluindo mas não se limitando a direitos autorais, de propriedade intelectual ou privacidade, ou (iv) qualquer demanda em que seu Conteúdo possa ter causado danos a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenizar permanecerão válidas e eficazes após este Contrato e seu uso do ClubeMed cessarem. 4. Prestação dos Serviços pelo ClubeMed 4.1 O ClubeMed está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pelo ClubeMed podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. 4.2 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o ClubeMed pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o ClubeMed quando deixar de usar os Serviços. 4.3 O usuário reconhece e aceita que, se o ClubeMed desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta. 4.4 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o ClubeMed atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos. 5. Uso dos Serviços por parte do usuário Você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade para usar o ClubeMed. Se você tiver 16 (dezesseis) ou 17 (dezessete) anos de idade, você declara possuir autorização formal de seus pais ou de seu tutor para aceitar este contrato e de que você é plenamente capaz de compreender e aceitar os termos, condições, obrigações, declarações e garantias estabelecidos no Contrato. Você declara também possuir autorização para conceder a "aceitação dos termos" durante o curso do seu uso do ClubeMed, bem como para se obrigar e cumprir os termos do acordo. Em qualquer caso, você afirma ter mais de 16 (dezesseis) anos, já que o ClubeMed não é destinado a menores de 16 (dezesseis) anos. Se você tiver menos de 16 (dezesseis) anos de idade, você não deve usar o ClubeMed. O ClubeMed se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo. 5.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao ClubeMed serão sempre exatas, corretas e atualizadas. 5.2 O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes. 5.3 O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo ClubeMed, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o ClubeMed. O usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web), bem como deverá garantir que esteja em conformidade com as instruções definidas em todos os arquivos robots.txt apresentados nos Serviços. 5.4 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços). 5.5 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o ClubeMed, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços para qualquer efeito. 5.6 O usuário concorda que será o único responsável (e que o ClubeMed não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o ClubeMed possa sofrer) resultantes desse não cumprimento. 6. Segurança da conta e senhas do usuário 6.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços. 6.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o ClubeMed por todas as atividades que ocorram na respectiva conta. 6.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o ClubeMed em denuncia@clube.med.br 7. Privacidade e informações pessoais do usuário 7.1 Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do ClubeMed, leia a Política de Privacidade do ClubeMed. Essa política explica como o ClubeMed trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os Serviços. 7.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do ClubeMed. 8. Conteúdo nos Serviços 8.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas "Conteúdo". 8.2 O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo ao ClubeMed (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, pelo ClubeMed ou pelos proprietários desse Conteúdo. 8.3 O ClubeMed se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer Serviço. Para alguns dos Serviços, o ClubeMed pode fornecer ferramentas para filtrar conteúdos sexuais explícitos. Além disso, existem serviços e software disponíveis comercialmente para limitar o acesso a material que o usuário possa considerar ofensivo. 8.4 O usuário compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua conta e risco. 8.5 O usuário concorda que será o único responsável (e que o ClubeMed não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o ClubeMed possa sofrer) resultantes disso. 9. Direitos de propriedade 9.1 O usuário reconhece e concorda que o ClubeMed (ou os licenciadores do ClubeMed) detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o usuário reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo ClubeMed e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito do ClubeMed. 9.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito em contrário com o ClubeMed, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca do ClubeMed. 9.3 Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o ClubeMed, o usuário concorda que o uso dessas características será feito de acordo com esse contrato, com quaisquer cláusulas aplicáveis dos Termos e com as diretrizes de uso das características de marca do ClubeMed, conforme possam ser atualizadas periodicamente. 9.4 À exceção da licença limitada referida na Seção 11, o ClubeMed reconhece e aceita que não obtém qualquer direito, título ou participação do usuário (ou dos seus licenciadores) de acordo com estes Termos relativamente a qualquer Conteúdo que o usuário possa enviar, publicar, transmitir ou apresentar nos Serviços ou através deles, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nesse Conteúdo (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). A menos que tenha acordado por escrito de outra forma com o ClubeMed, o usuário concorda que é responsável por proteger e aplicar esses direitos e que o ClubeMed não tem qualquer obrigação de fazê-lo em seu nome. 9.5 O usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços. 9.6 A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo ClubeMed a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os Serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos. 10. Licença do ClubeMed 10.1 O ClubeMed concede ao usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar o software fornecido ao usuário pelo ClubeMed como parte dos serviços fornecidos ao usuário pelo ClubeMed (denominado "Software" a seguir). Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pelo ClubeMed, da forma permitida pelos Termos. 10.2 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo ClubeMed, por escrito. 10.3 A menos que o ClubeMed lhe tenha concedido uma permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Software ou, de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software. 11. Licença de conteúdo do usuário 11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao ClubeMed uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao ClubeMed apresentar, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para certos Serviços, conforme definido nos Termos Adicionais desses Serviços. 11.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do ClubeMed de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o ClubeMed tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços. 11.3 O usuário compreende que o ClubeMed, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao ClubeMed realizar tais ações. 11.4 O usuário confirma e garante ao ClubeMed que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente. 12. Atualizações de software 12.1 O Software usado pelo usuário pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações do ClubeMed. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os Serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O usuário concorda em receber essas atualizações (e permitir que o ClubeMed lhe forneça) como parte da utilização dos Serviços. 13. Término da relação do usuário com o ClubeMed 13.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo ClubeMed, conforme estabelecido a seguir. 13.2 Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com o ClubeMed, pode fazê-lo (a) notificando o ClubeMed a qualquer momento e (b) encerrando as contas relativas a todos os Serviços que utiliza, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo ClubeMed. A notificação deverá ser enviada pelo usuário, por escrito, para o endereço do ClubeMed indicado no início destes Termos. 13.3 O ClubeMed pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se: (A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou (B) tal for exigido ao ClubeMed por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou (C) o parceiro com o qual o ClubeMed ofereceu os Serviços ao usuário tiver encerrado a sua relação com o ClubeMed ou tiver deixado de oferecer os Serviços ao usuário; ou (D) o ClubeMed estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece os Serviços aos usuários; ou (E) o fornecimento dos Serviços ao usuário pelo ClubeMed já não for, na opinião do ClubeMed, comercialmente viável. 13.4 Nada nesta Seção afetará os direitos do ClubeMed relativos ao fornecimento de Serviços de acordo com a Seção 4 dos Termos. 13.5 Quando estes Termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou o ClubeMed tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e as cláusulas do parágrafo 20.7 continuarão a ser aplicáveis a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente. 14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS 14.1 NADA NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS SEÇÕES 14 E 15, EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO CLUBEMED POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 14.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E "DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE". 14.3 ESPECIFICAMENTE, O CLUBEMED NÃO GARANTE QUE: (A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO; (B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS; (C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E (D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. 14.4 QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. 14.5 NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO CLUBEMED, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS. 14.6 O CLUBEMED AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO. 15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 15.1 SUJEITO À CLÁUSULA GERAL MENCIONADA NO PARÁGRAFO 14.1 ACIMA, O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O CLUBEMED NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO POR: (A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL; (B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE: (I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS; (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O CLUBEMED POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS); (III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO; (III) O NÃO FORNECIMENTO AO CLUBEMED, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA; (IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA. 15.2 AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO CLUBEMED PERANTE O USUÁRIO, MENCIONADAS NO PARÁGRAFO 15.1 ACIMA, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O CLUBEMED TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS. 16. Políticas relativas a direitos autorais e marcas comerciais 16.1 É política do ClubeMed responder a avisos sobre supostas infrações de direitos autorais, conforme a lei internacional aplicável sobre propriedade intelectual, bem como encerrar as contas de infratores reincidentes. 17. Anúncios 17.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos Serviços, pesquisas feitas por meio dos Serviços ou outras informações. 17.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do ClubeMed nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário. 17.3 Considerando a concessão por parte do ClubeMed do acesso e uso dos Serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o ClubeMed colocar tais anúncios nos Serviços. 18. Outros conteúdos 18.1 Os Serviços podem incluir hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos da web. O ClubeMed pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por empresas ou pessoas que não o ClubeMed. 18.2 O usuário reconhece e concorda que o ClubeMed não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web. 18.3 O usuário reconhece e concorda que o ClubeMed não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web. 19. Alterações nos Termos 19.1 O ClubeMed poderá alterar periodicamente os Termos Universais ou Termos Adicionais. Quando essas alterações forem efetuadas, o ClubeMed fará uma nova cópia dos Termos Universais e quaisquer novos Termos Adicionais serão disponibilizados ao usuário nos Serviços afetados ou através deles. 19.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar os Serviços após a data de alteração dos Termos Universais ou Termos Adicionais, o ClubeMed considerará essa utilização como uma aceitação dos Termos Universais ou Termos Adicionais atualizados. 20. Termos jurídicos gerais 20.1 Ocasionalmente, durante a utilização dos Serviços, o usuário poderá (em resultado da ou através da utilização dos Serviços) usar um serviço, fazer download de um componente de software ou comprar bens fornecidos por outra pessoa ou empresa. A utilização de tais serviços, software ou bens por parte do usuário poderá estar sujeita a termos em separado entre o usuário e a empresa ou pessoa em questão. Nesse caso, os Termos não afetam a relação jurídica do usuário com essas empresas ou indivíduos. 20.2 Os Termos constituem o contrato integral entre o usuário e o ClubeMed e regulam a utilização dos Serviços (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos pelo ClubeMed de acordo com um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre o usuário e o ClubeMed em relação aos Serviços. 20.3 O usuário concorda que o ClubeMed poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicações nos Serviços. 20.4 O usuário concorda que, se o ClubeMed não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos Termos (ou ao qual o ClubeMed tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos do ClubeMed, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos. 20.5 Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, tal cláusula será removida dos Termos sem afetar a validade do restante dos Termos. As cláusulas restantes dos Termos continuarão sendo válidas e aplicáveis. 20.6 O usuário reconhece e concorda que cada membro do grupo de empresas das quais o ClubeMed é a empresa controladora será tido como beneficiário dos Termos e que essas outras empresas terão direito a aplicar diretamente, e a contar com, qualquer cláusula dos Termos que lhes atribua um benefício (ou um direito a favor delas). Exceto o caso anterior, nenhuma outra pessoa ou empresa poderá ser beneficiária relativamente a estes Termos. 20.7 Os Termos, e o relacionamento entre o usuário e o ClubeMed conforme os Termos, serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente do conflito de cláusulas legais. O usuário e o ClubeMed concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos. Não obstante o referido, o usuário concorda que o ClubeMed poderá ainda apresentar medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição. 20.8 Ao possuir uma conta no ClubeMed, você concorda que as leis do Brasil se aplicarão a estes termos de serviço, bem como a quaisquer disputas que se originem a partir deles. As partes se sujeitam à jurisdição e à competência exclusiva das cortes do Brasil, e elegem o foro da comarca de Salvador com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer conflitos originários destes termos de serviço. Políticas de Privacidade do ClubeMed Informações pessoais • Para utilizar o ClubeMed, é necessário abrir uma Conta. Ao criar uma Conta, serão solicitadas algumas informações pessoais, incluindo seu e-mail e senha, que será utilizada para proteger sua conta de acessos não autorizados. A Conta permitirá que você tenha acesso a diversos serviços que exigem cadastramento do usuário. • Como membro do ClubeMed, você pode criar um perfil que inclua informações pessoais, tais como: sexo, idade, atividade profissional, hobby e áreas de interesse, além de outros conteúdos, tais como fotos. Tais informações poderão ser acessadas e visualizadas por outros usuários da Internet em sites de buscas, conforme previsto em suas configurações de privacidade. Se você restringir a acessibilidade de sua comunidade, alterando a configuração de privacidade, essa alteração será registrada imediatamente, no entanto, o ClubeMed não controla o conteúdo que já possa ter sido indexado ou cacheado por sites de terceiros e, portanto, podem continuar a ser exibidos até que o conteúdo de tais sites seja atualizado. • Ao convidar novos membros para fazer parte de sua rede, ou enviar mensagens através do ClubeMed – incluindo aquelas enviadas para usuários não registrados no ClubeMed e com os quais você deseje compartilhar álbuns de fotos ou eventos –, as informações relacionadas a essas mensagens serão coletadas e mantidas em nosso sistema, incluindo endereços de e-mail e conteúdos. • Quando você interage através de um recurso do ClubeMed, as informações relacionadas a essas atividades poderão ser coletadas e armazenadas em nosso sistema. Mantemos registros das ações promocionais oferecidas aos nossos usuários. As informações relativas à interação com tais promoções através de cliques, exclusão da promoção (feita pelo usuário) e encaminhamento desta para seus contatos no ClubeMed serão coletadas e mantidas em nosso sistema. Usos e compartilhamento de informações • Além dos objetivos descritos em nossa Política de Privacidade, a manutenção e o processamento de informações e conteúdos pessoais visam garantir aos usuários o acesso à sua própria conta, bem como a utilização dos serviços oferecidos pelo ClubeMed. Os serviços oferecidos pelo ClubeMed incluem publicidade e links relacionados, os quais se baseiam nos conteúdos presentes no seu perfil de usuário, bem como nas mensagens recebidas/enviadas por você durante o fluxo das atividades registradas em seu perfil. As informações contidas no seu perfil de usuário são exibidas de acordo com as configurações escolhidas. • Quando você envia mensagens através do ClubeMed, o seu nome e e-mail serão identificados na mensagem. Usamos também seu nome e e-mail para o envio de notificações sobre novos membros, mensagens, ou outras informações. • Se você convidar outra pessoa para participar do ClubeMed, o nome e e-mail do convidado serão utilizados para contatar essa pessoa e, se necessário, lembrá-la de que ela foi convidada para fazer parte do ClubeMed. • Se você convidar um não-usuário para visualizar conteúdos do ClubeMed, o nome e e-mail da pessoa convidada serão utilizados para contato. Esses dados também serão mantidos para fins relacionados à sua Conta do ClubeMed, tais como manutenção de sua lista de contatos ou sugestões de amigos baseados em contatos comuns. Essas informações também serão utilizadas para a manutenção de um histórico de conteúdos que os usuários do ClubeMed tenham compartilhado com essas pessoas. • Se você fornecer informações de um não-usuário do ClubeMed, elas serão mantidas para fins relacionados à sua Conta no ClubeMed, tais como manutenção de sua lista de contatos, sugestões para convidar esses contatos para participar do ClubeMed, ou sugestões de amigos com base em contatos comuns. • Os amigos ou quaisquer pessoas que possuam o seu e-mail poderão utilizá-lo para verificar se você possui um perfil registrado no ClubeMed sob esse e-mail, ou ainda localizar todos os perfis registrados no ClubeMed sob esse mesmo e-mail. Seus amigos do ClubeMed poderão identificá-lo em qualquer foto cujo upload tenha sido feito por eles ou seus contatos através de tags relacionando você à referida foto. Anúncios veiculados no ClubeMed • O ClubeMed empenha-se em disponibilizar anúncios importantes e úteis aos seus usuários, utilizando. Poderão ser utilizadas várias informações, como cookies, beacons da web, endereços IP, dados de uso e outras informações não pessoais sobre o seu computador ou dispositivo (tal como o tipo de navegador e o sistema operacional) com o objetivo de apresentar-lhe anúncios relevantes . Se você estiver conectado à sua conta do ClubeMed, o sistema poderá mostrar também anúncios baseados nas informações que você disponibilizou em sua conta. • Os anunciantes podem oferecer anúncios com base nas áreas de interesse e categorias demográficas relacionadas a atividades on-line que não permitam a identificação pessoal. Os anunciantes poderão ainda veicular peças publicitárias com base nas atividades realizadas anteriormente pelo usuário naquele site. Suas opções como usuário • O ClubeMed disponibiliza uma série de ferramentas para restringir o acesso a determinadas áreas do seu perfil ou informações pessoais mostradas na sua página. Por exemplo, ao criar o seu perfil, você poderá limitar a visualização de algumas informações, para que elas sejam vistas apenas por você e seus amigos, ou ainda deixar que essas informações fiquem disponíveis para todos os membros do ClubeMed. • Você poderá atualizar as informações do seu perfil a qualquer momento, clicando no botão Editar Perfil nas configurações do perfil. • As mensagens que você recebe do ClubeMed podem ser enviadas para seu e-mail principal ou para a caixa de entrada do ClubeMed, conforme a preferência indicada por você na página "minhas configurações". • Você pode encerrar sua conta no ClubeMed a qualquer momento. Se você encerrar a sua conta, o seu perfil, bem como as mensagens da caixa de entrada, serão removidos do site e excluídos dos servidores do ClubeMed. Devido à forma de manutenção dos serviços, a exclusão das informações pode não ser imediata, sendo que cópias residuais das informações do seu perfil poderão permanecer nos sistemas de backup. Políticas de Conteúdo do ClubeMed As Políticas de Conteúdo a seguir são regras para serem compartilhadas e seguidas pelos membros do ClubeMed. O ClubeMed é um lugar onde os usuários podem expressar suas próprias crenças e valores, e as nossas Políticas de Conteúdo ajudam a manter um ambiente positivo que permite tal expressão. Estas políticas devem ser aplicadas a todo conteúdo disponível no ClubeMed, tanto em perfis, como em comunidades, e serão atualizadas de acordo com as necessidades do ClubeMed e das ferramentas disponíveis, por isso recomendamos que você revise este documento com freqüência. Nós levamos estas Políticas de Conteúdo do ClubeMed a sério e pedimos que você também as respeite. Como membro do ClubeMed, você tem certas responsabilidades a si mesmo e aos outros usuários. Como denunciar abusos Se você acredita que alguém está violando estas Políticas de Conteúdo, clique em denunciar do lado esquerdo da página do perfil em questão. Se você clicar em 'denunciar', nós analisaremos a sua denúncia e tomaremos as medidas adequadas. Tenha em mente que nem todas as denúncias resultarão em remoção de conteúdo. Nós encorajamos nossos usuários a utilizar perfis no ClubeMed para compartilhar idéias livremente. Entretanto, temos restrições a certos conteúdos e comportamentos inapropriados. A violação de qualquer uma destas restrições pode resultar na suspensão ou remoção de um perfil da nossa comunidade. Nudez e material explicitamente sexual Nós não permitimos nudez, imagens mostrando atos sexuais ou qualquer outro material explicitamente sexual. Também não permitimos conteúdo cujo propósito é levar tráfego a sites pornográficos comerciais ou que promovam pedofilia, incesto ou bestialidade. O ClubeMed tem uma política de tolerância zero contra pornografia infantil, o que inclui animação ou desenhos gráficos de pornografia infantil. Se soubermos da existência desse tipo de conteúdo, vamos desativar o seu perfil e remover o conteúdo. Também somos obrigados a reportar o incidente e o responsável pelo conteúdo às autoridades apropriadas. Também nos reservamos o direito de remover os perfis de condenados ou de criminosos sexuais conforme determinação ou exigência das leis aplicáveis. Conteúdo malicioso Nós não permitimos textos criados com o único propósito de difamar e injuriar a reputação de alguém através de ataques pessoais sem qualquer comentário de cunho político, profissional ou social. Segurança de menores Pessoas menores de 16 (dezesseis) anos não podem acessar o ClubeMed. Se alguém enviar comentários sexuais a um menor, sua conta pode ser excluída permanentemente. Comportamento violento Não ameace, assedie ou perturbe insistentemente outros usuários. Nós encorajamos nossos usuários a tentarem resolver suas disputas por conta própria, mas poderemos agir em casos de graves ameaças. Note que também não permitimos textos ou imagens violentas que promovam crueldade contra animais. Discurso de ódio Nós não permitimos manifestações de ódio contra grupos de pessoas baseado em raça ou origem étnica, religião, idade, deficiência, sexo ou orientação/identidade sexual. Idade Ao criar um perfil no ClubeMed, os usuários devem inserir sua real data de nascimento. Os usuários precisam ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade para usar o ClubeMed. Se encontrarmos qualquer evidência de que um usuário tenha mentido sobre sua idade, podemos excluir sua conta. Roubo de identidade (personificação) Nós não permitimos perfis que roubem a identidade de outras pessoas ou qualquer comportamento que seja enganoso ou tenha como propósito propagar conteúdo enganoso. Informação privada e confidencial Nós não permitimos a publicação não-autorizada de informação privada e confidencial de uma pessoa, como números de cartão de crédito, números de identidade, números de passaporte, números de carteira de motorista ou outros documentos, ou qualquer outra informação que não esteja acessível publicamente. Para proteger sua própria informação privada e confidencial, tenha cuidado com o tipo de conteúdo que você compartilha com outros. Direitos autorais Nós responderemos a denúncias claras de infração de direitos autorais. Para registrar uma reinvidicação oficial, envie um e-mail para direitosautorais@clube.med.br Atividades ilegais O ClubeMed não deve ser usado para fins ilícitos ou para a promoção de atividades perigosas e ilegais. Se encontrarmos um perfil agindo de tal forma, poderemos remover o conteúdo e notificar as autoridades competentes. Spam, malware e phishing Nós não permitimos a transmissão de malware e vírus ou qualquer outra atividade que possa interromper o serviço ou atingir outros usuários. Spam também é proibido e, podemos incluir: propaganda não-solicitada, uso de meios automáticos para realizar ações como a criação de perfis, envio de recados, depoimentos, convites, criação de comunidades, etc. Códigos (scripts) maliciosos também não são permitidos.
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